001/2022 - LEI FEDERAL 14.289, DE SIGILO SOBRE PESSOA COM HIV E OUTROS PONTOS

058/2021 - NOVA LEI SOBRE ENTIDADES BENEFICENTES

057/2021 - ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A CLÁUSULA 12ª DA CCT

056/2021 - NOVA LEI FEDERAL SOBRE ALUNOS COM DISLEXIA OU TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) OU OUTRO TRANSTORNO DE APRENDIZAGEM

055/2021 - CUMPRIMENTO DE COTAS TRABALHISTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDs)

054/2021 - NORMAS SOBRE ESCOLAS BILÍNGUES E ESCOLAS INTERNACIONAIS

053/2021 - LISTA DE MATERIAL ESCOLAR

052/2021 - DECRETO DISTRITAL Nº 42.730/21

051/2021 - DECRETO DISTRITAL DE 8 DE NOVEMBRO

050/2021 - PORTARIA 620/21 DO MTP

O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINEPE/DF) é o representante legal das mais de 600 escolas de todas as regiões administrativas do DF. São, aproximadamente, 180 escolas filiadas que, juntas, contabilizam em torno de 185.000 crianças e jovens de 0 a 18 anos (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, Creches e Educação Profissionalizante). O SINEPE/DF representa os interesses da categoria junto as instituições públicas e privadas, atuando pela classe nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

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