001/2021 - DECISÃO FINAL DO STF CONTRA LEIS ESTADUAIS QUE IMPUNHAM DESCONTOS SOBRE MENSALIDADES ESCOLARES EM RAZÃO DA PANDEMIA

107/2020 - FAQ DO CEDF

106/2020 - PARECER 15 DO CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

104/2020 - PARECER 105 DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DF

101/2020 - LEI DISTRITAL 6.729, QUE INSTITUI CAMPANHA PARA AMPLIAR A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS

100/2020 - LEI DISTRITAL 6.728, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA UTILIZAÇÃO DA PRÁTICA SISTÊMICA NO SISTEMA DE ENSINO

099/2020 - LEI DISTRITAL 6.725, QUE REGULAMENTA LEI FEDERAL DE LIBERDADE ECONÔMICA

098/2020 - ALTERAÇÕES NA LEI 10.101/2000 (PARTICIPAÇÃO DE LUCROS E RESULTADOS - PLR)

097/2020 - REAJUSTE SALARIAL 2020 - SINEPE E SAEP

096/2020 - HOMOLOGADO O PARECER 102 DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO DO DF

O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINEPE/DF) é o representante legal das mais de 600 escolas de todas as regiões administrativas do DF. São, aproximadamente, 180 escolas filiadas que, juntas, contabilizam em torno de 185.000 crianças e jovens de 0 a 18 anos (Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, Creches e Educação Profissionalizante). O SINEPE/DF representa os interesses da categoria junto as instituições públicas e privadas, atuando pela classe nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

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