Informativos

INFORMATIVO 009/2018 - LEI DISTRITAL SOBRE OBRIGATORIEDADE DE “PROGRAMA DE INTEGRIDADE” NOS CONTRATADOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

INFORMATIVO 007/2018 - CENTRAL FEDERAL DE DENÚNCIAS PATRIMONIAIS

INFORMATIVO 006/2018 - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL – ART. 578, 579, 580, 581, 582 e 583 CLT

INFORMATIVO 003/2018 - NOVA NORMA FEDERAL SOBRE “NOME SOCIAL” EM INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO

INFORMATIVO 002/2018 - NORMAS PARA USO DE MEDICAMENTOS EM ESCOLAS PÚBLICAS

INFORMATIVO 001/2018 - PENHORA DE BENS FORA DA JUSTIÇA

INFORMATIVO 056/2017 - PRAZO PARA ADESÃO AO PERT (NOVO REFIS) NO MEIO DE NOVEMBRO. INTERESSANTE SAÍDA DE PARCELAMENTOS ANTERIORES (INCLUSIVE REFIS 4 DE LEI 11.941)

INFORMATIVO 052/2017 - SUSPENSAS LEIS DISTRITAIS QUE PROIBIAM NEGATIVAÇÃO E PROTESTO DE DEVEDORES TRIBUTÁRIOS

INFORMATIVO 051/2017 - DECLARADA INCONSTITUCIONAL A LEI DISTRITAL QUE CONDICIONAVA PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS EM ESCOLAS A ATESTADO MÉDICO

INFORMATIVO 049/2017 - ALTERAÇÕES DO SIMPLES NACIONAL (LC 155/2017)

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O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINEPE/DF), é o representante legal das mais de 450 escolas, da Educação Infantil ao Ensino Médio, de todas as regiões administrativas do DF. Quase metade das instituições particulares já são filiadas ao sindicato. O SINEPE/DF representa os interesses da categoria junto as instituições públicas e privadas, atuando pela classe nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

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